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Carneiro Sampaio &
Schmitt Advogados

Fusão dos escritórios Carneiro Sampaio e NSchmitt

Consultivo, Contencioso e Desenvolvimento Sustentável

NOSSOS 3 PILARES DE ATUAÇÃO
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O QUE FAZEMOS
Contencioso e Arbitragem
Representamos empresas, sócios, administradores ou contratantes em geral em litígios judiciais e, especialmente, em procedimentos arbitrais de relevante complexidade. Temos experiência com as mais relevantes câmaras de arbitragem nacionais e internacionais – em âmbito nacional, a Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC), ARBITAC e outras, e, em âmbito internacional, International Chamber of Commerce (ICC) e o Internacional Centre for Dispute Resolution (ICDR/AAA).
Infraestrutura e PPPs
Oferecemos assessoria jurídica completa para projetos de concessões, Parcerias Público-Privadas (PPPs) e grandes obras de infraestrutura. Nossa atuação engloba tanto o consultivo quanto o contencioso civil e administrativo, incluindo a representação em disputas regulatórias. Acompanhamos todas as fases dos projetos, desde a modelagem jurídica e a negociação de contratos, até a interface com órgãos reguladores e o setor público, garantindo conformidade com as legislações e regulamentos aplicáveis. Atuamos em setores como transporte, saneamento, energia e urbanização, sempre com foco no desenvolvimento sustentável e no sucesso dos empreendimentos.
M&A
Nosso escritório presta suporte nas várias fases dos processos de fusões e aquisições: representamos os clientes, auxiliamos em planejamento e implementação de estruturas específicas, e participamos da elaboração e negociação de contratos de compra e venda de ações e acordos de acionistas, além do apoio no pós-fechamento.
Negócios Internacionais e Contratos
Nosso time oferece consultoria jurídica sobre o mercado global. Auxiliamos a entender as legislações e regulamentações brasileiras ou internacionais para que barreiras sejam compreendidas e superadas. Os clientes são orientados sobre as diferenças relevantes na realização de negócios em países diferentes. Além disso, assessoramos contratos relacionados ao negócio que você pretende realizar.

Elaboramos, revisamos, debatemos e negociamos contratos comerciais para que nossos clientes realizem suas transações de maneira juridicamente segura, cientes de eventuais riscos envolvidos e assumidos.
Desenvolvimento Sustentável
Prestamos consultoria estratégica e representamos clientes em litígios civis e administrativos relacionados ao desenvolvimento sustentável. Nossa atuação abrange setores fundamentais como o mercado de carbono, agricultura sustentável, manejo florestal responsável, indústria de baixo impacto ambiental e projetos de infraestrutura verde. Estamos conectados com a agenda global de sustentabilidade, apoiando clientes em iniciativas que integram práticas empresariais responsáveis e compliance com legislações ambientais emergentes. Além de atuar em contencioso e questões regulatórias, oferecemos suporte em políticas públicas e estratégias empresariais voltadas à mitigação de impactos climáticos e sociais. Também assessoramos na estruturação de financiamentos climáticos, como green bonds, debêntures, e outros instrumentos financeiros que incentivam projetos sustentáveis, maximizando o impacto positivo e as oportunidades dos nossos clientes.
Agro
Faz parte da nossa intensa expertise a atuação nos desdobramentos envolvendo o universo do agronegócio. Oferecemos soluções jurídicas diversas, incluindo a elaboração, revisão e negociação de contratos nacionais e internacionais que envolvam commodities, químicos agrícolas, importação e exportação de produtos, além de atuar em litígios judiciais e arbitragens relacionados ao assunto.
Indústrias Química, Papeleira e Outras
Prestamos assessoria jurídica para indústrias em geral, em especial nas relações contratuais necessárias à operação industrial, definições estratégicas a respeito de contratação de distribuidores, representantes comerciais ou estabelecimento de operações próprias no Brasil ou exterior.
Fintech, EdTech e Negócios Digitais
Com a constante evolução desses setores, assessoramos nossos clientes no desenvolvimento, proteção e licenciamento de novas tecnologias, garantindo conformidade com regulamentações locais e internacionais. Nossa expertise abrange desde a estruturação de negócios digitais, compliance regulatório, até a mitigação de riscos em contratos e transações tecnológicas. Atuamos também em operações específicas de empresas de educação e treinamento, que exigem profundo conhecimento de legislações e normativas voltadas ao setor educacional e à proteção de dados. Nosso objetivo é oferecer soluções seguras e personalizadas que permitam aos nossos clientes inovar com confiança em um ambiente digital em constante transformação.
Planejamento Patrimonial
Nosso escritório oferece consultoria jurídica ao planejamento sucessório e proteção do patrimônio de nossos clientes. Auxiliamos na análise do seu patrimônio com o viés de elaboração de estratégias de planejamento sucessório via constituição de holding, testamentos e relacionados.
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Desenvolvimento
Sustentável: Inovação
Jurídica para um
Futuro Verde

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O Contexto da Regulação do Desenvolvimento Sustentável no Brasil

A regulamentação de práticas sustentáveis no Brasil, como a gestão de emissões de carbono e créditos de reciclagem, está rapidamente se tornando um tema central na pauta econômica e política. O que antes era uma possibilidade distante agora ocupa o centro das discussões, com iniciativas emergindo tanto em nível nacional quanto internacional.

Não se trata mais de "se" as regulamentações serão implementadas, mas sim de "quando" e "como".  

À medida que governos e setores privados adaptam suas operações para se alinharem às exigências do desenvolvimento sustentável, as empresas que adotam essas práticas ganham uma vantagem competitiva significativa.

No Brasil, esse contexto é particularmente relevante, com oportunidades crescentes nos mercados de carbono, créditos de reciclagem e o uso eficiente de recursos naturais, impulsionando o crescimento econômico alinhado à responsabilidade social e ambiental.

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Sustentabilidade como Ativo

Quando uma empresa opta por contratar um escritório de advocacia que domina o conceito de sustentabilidade e possui as chamadas green skills, ela está garantindo não só conformidade regulatória, mas também uma visão estratégica capaz de alinhar seu negócio com as tendências globais.

Sustentabilidade é desenvolvimento: Escritórios que assimilam o conceito correto de sustentabilidade – o que é aliado ao desenvolvimento – proporcionam um diferencial competitivo claro para seus clientes, oferecendo soluções que integram responsabilidade ambiental, social e oportunidades financeiras.

Referência em green skills: Ao contar com um escritório que é referência em sustentabilidade e green skills, nossos clientes não apenas se adaptam ao cenário legal cada vez mais exigente em termos ambientais, mas se fortalecem como líderes que moldam o mercado. Essa aliança estratégica proporciona vantagens competitivas claras.

A liderança do nosso escritório na agenda de desenvolvimento sustentável: Posicionamos nossos clientes na linha de frente das discussões jurídicas mais relevantes, consolidando-os como empresas que estão, hoje, preparadas para um cenário em que a sustentabilidade já é uma exigência estratégica.

Não se trata mais de uma escolha, mas de uma prática essencial para assegurar competitividade e sucesso contínuos.

WAPPP: Parcerias Público-Privadas para Sustentabilidade

Co-chair LATAM: A sócia Natascha Schmitt atua como co-chair da World Association of Public-Private Partnerships (WAPPP) para a América Latina, promovendo o desenvolvimento de PPPs sustentáveis. A colaboração com a WAPPP permite que o escritório participe de discussões globais sobre infraestrutura verde, projetos sustentáveis e inovação em setores públicos e privados.

Iniciativas: Trabalhamos em projetos de infraestrutura sustentável que abrangem desde a mobilidade urbana até o saneamento, buscando sempre soluções que reduzam o impacto ambiental e promovam uma economia de baixo carbono.

Parcerias Estratégicas: O escritório se conecta diretamente a stakeholders públicos e privados para modelar PPPs voltadas à sustentabilidade.

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Consultoria Jurídica para Sustentabilidade

Mercado de Carbono e Créditos: Assessoramos empresas no desenvolvimento de projetos para redução e compensação de emissões de carbono. Ajudamos nossos clientes a navegar pela complexa legislação sobre créditos de carbono, criando estratégias robustas para maximizar os benefícios financeiros e de conformidade.

Energia Renovável e Eficiência Energética: Oferecemos suporte completo em projetos de energia limpa, como solar, eólica e outras fontes renováveis. Desde a obtenção de licenças regulatórias até a negociação de contratos complexos, garantimos que nossos clientes estejam prontos para a transição energética.

Due Diligence Ambiental: Conduzimos avaliações de impacto ambiental para empresas que desejam garantir que seus projetos estejam em conformidade com as regulamentações climáticas.

Litígios sobre Danos Climáticos: Representamos clientes em disputas ligadas a danos ambientais, mudanças climáticas e sustentabilidade, oferecendo uma defesa sólida tanto no contencioso quanto na esfera regulatória.

Financiamento Sustentável

Bonds Verdes e Debêntures: Oferecemos consultoria especializada para empresas interessadas em captar recursos através de financiamentos verdes e sustentáveis, como bonds verdes e debêntures de impacto. Ajudamos na estruturação jurídica e financeira de operações que fomentam investimentos voltados ao desenvolvimento sustentável.

Inovação em Finanças Climáticas: Atuamos em colaboração com bancos e instituições financeiras para modelar financiamentos inovadores que atendam a projetos sustentáveis.

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SustenTalks: Compartilhando Conhecimento Sustentável

Podcast Sustentalks: Liderado pela sócia Natascha Schmitt, o SustenTalks é uma plataforma de discussões sobre os temas mais relevantes e emergentes em sustentabilidade. Com foco em estratégias de ESG (ambiental, social e governança), energia renovável e desenvolvimento sustentável, o podcast traz uma perspectiva prática baseada em casos reais de empresas e governos que implementam soluções inovadoras.

Insights para o Mercado: Episódios abordam como o compliance ambiental, políticas públicas e a responsabilidade social têm moldado o novo cenário econômico global.

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Identifique suas Oportunidades: Seja na adoção de políticas sustentáveis ou na captação de investimentos, nossos especialistas estão prontos para ajudar sua empresa a integrar práticas de desenvolvimento sustentável de forma estratégica e eficaz.

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